Movimento quer estágios para os três turnos, o aumento na verba da merenda e o pagamento aos terceirizados que estão sem receber salários
A Secretaria de Educação da Bahia lançou uma nota de esclarecimento na última terça-feira (09), após a manifestação realizada pelos estudantes do Colégio Estadual Adélia Teixeira, em Vitória da Conquista. Dentre as pautas reivindicadas pelos alunos, estão os estágios para os três turnos, o aumento na verba da merenda e o pagamento aos terceirizados que estão sem receber salários.
Segundo a assessoria, “o Estado já resolveu todas as pendências e as contratações dos prestadores de serviço já foram iniciadas nas escolas. Os contratos das novas empresas prestadoras de serviços já foram assinados e valem a partir de 1º de julho. Todos são regidos pela Lei Anticalote, que visa garantir os direitos dos trabalhadores. A orientação é para que sejam aproveitados os trabalhadores que já atuam nas unidades escolares, de acordo com o número de prestadores que está determinado para cada contrato. Em relação à rescisão dos funcionários, a Secretaria da Educação do Estado está acompanhando junto ao Ministério Público do Trabalho”.
Os estudantes rebateram as informações divulgadas pela Secretaria de Educação, afirmando que o Estado não resolveu todas as pendências e as contratações dos prestadores de serviços. “Simplesmente no momento somente podemos dizer que a Secretaria de Educação juntamente com o Estado iniciaram os ENCAMINHAMENTOS para as resoluções e contratações dos prestadores de serviços nas Unidades Estaduais de Ensino”, afirmaram em nota.
Já sobre o contrato da nova empresa TechServ, os jovens afirmam que não estão apenas visando a nova empresa, “mas também cobrando que o Ministério Público e o Estado aja o quanto antes para que as empresas que saíram não deem calote assim como as anteriores”.
Ainda de acordo com o movimento, apesar de ter sido publicado um decreto do Governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT), “vem acontecendo constantemente ameaças aos trabalhadores, que se pararem, não serão recontratados”, afirmam. “Nós estudantes consideramos isto como uma atitude que tem a pretensão de coagir os funcionários para que os mesmos trabalhem mesmo sem receber o que lhes são garantidos pelos direitos trabalhistas”, conclui a nota, assinada pelos estudantes Anna Beatriz Wandega e Luís Novaes, organizadores da Ocupação.
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